Holding Familiar: como proteger seu patrimônio familiar

Você sabe o que é holding familiar? Sabia que a partir deste instituto é possível proteger seu patrimônio e prepará-lo para transmitir aos herdeiros, de forma simples e livre de custos excessivos?

No Brasil, a holding vem sendo uma alternativa cada vez mais utilizada por famílias que buscam otimizar a sucessão patrimonial, já que conta com mecanismos que facilitam e tornam menos oneroso o procedimento da transmissão de bens, assegurando o seu usufruto a quem realmente importa: os herdeiros.

A holding também é capaz de driblar os desgastes oriundos do conflito judicial entre herdeiros, comuns em um processo de inventário tradicional, garantindo que a busca incessante pelos direitos de herança não gere danos permanentes ao núcleo familiar.

Mas como isso funciona?

Em resumo, a holding familiar consiste na abertura de uma empresa destinada exclusivamente a gerir e proteger o patrimônio da família, uma vez que lá são centralizados todos os bens e direitos adquiridos ao longo do tempo, como imóveis, veículos, investimentos, participações societárias e dentre outros, de forma que tal patrimônio não estará inscrito exclusivamente no nome de uma pessoa física, mas, sim, em um CNPJ.

Vantagens práticas:

 1)     A criação de uma holding é interessante, pois ajusta previamente a transmissão dos bens e direitos adquiridos em vida pelo titular, de forma que, após o seu falecimento, o patrimônio será transmitido de maneira, quase que, instantânea aos seus herdeiros. Tal estratégia dispensa a realização do inventário e, consequentemente, toda a burocracia, elevados custos e desgastes familiares que o acompanham, já que o patrimônio estará registrado em nome da empresa pré-existente.

2)     A holding também garante ao proprietário a segurança de gerir seu patrimônio, já que ele poderá instituir regras que o permite dispor sobre seus bens, sem interferência de terceiros e limites da sucessão tradicional, para posteriormente conseguir planejar a sucessão com maior autonomia. A título de exemplo, no caso de a família conduzir um negócio próprio, o proprietário poderá deixar apenas um dos herdeiros como encarregado da sua administração após sua morte, enquanto os demais apenas terão direito à participação nos lucros, assegurando que o empreendimento seja continuado com um menor risco de gestões temerárias e dilapidação patrimonial.

3)     A abertura da holding também permite a economia em impostos quando em comparação à herança tradicional realizada entre pessoas físicas, já que a adesão ao regime de pessoa jurídica permite o acesso à condições mais vantajosas de tributação, como é o caso de transmissão de bens familiares por onde se deve o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação).

No caso do ITCMD, a sua cobrança passará a ser mais branda no caso da holding, já que ele será cobrado sobre os valores das quotas sociais das empresas ao invés do preço de mercado dos bens, que costuma ser hiperinflacionado, o que trará uma economia considerável na base de cálculo do imposto devido.   

Mas a holding serve apenas para famílias de classe alta?

Não! Apesar da impressão de que a complexidade no planejamento de uma holding apenas serviria famílias mais bem sucedidas, seus impactos também atingem patrimônios menores, pois vantagens como a facilidade e liberdade na organização da sucessão, bem como a redução dos impostos e custos incidentes sobre os bens a serem herdados, estão presentes independente do tamanho da herança.

Cuidados ao se criar uma holding familiar:

Apesar das vantagens levantadas, é importante ter em mente que nada é preto no branco, e a constituição da holding apenas poderá ser interessante após uma análise detalhada de caso a caso com a ponderação de alguns fatores como: a existência de dívidas em nome dos sócios, os custos para manutenção do negócio, e dentre outras circunstâncias a serem consideradas.

Por isso é importante contar com o auxílio de advogados especializados na área de direito das sucessões, tributário e empresarial para avaliar os riscos e prestar o auxílio necessário para criação da sua holding familiar.

Fontes:

GOMES, Adriana. [GUIA] Holding familiar: o que é, como funciona, vantagens e desvantagens. 14 ago 2023. Aurum Portal. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/holding-familiar/ Acesso em 28.04.2025.

BENEVIDES, Marcelo. Holding Familiar: O que é? Vantagens e economia. 2024. XRM Advocacia. Disponível em: https://marcellobenevides.com/holding-familiar-o-que-e-vantagens-economia/ Acesso em 28.04.2025.

TARBINE, Maruan. Holding familiar é só para famílias com empresas? 09 jun 2020. Maruan Tarbine advogados associados. Disponível em: https://maruantarbine.com.br/holding-familiar-e-so-para-familias-com-empresas/ Acesso em 28.04.2025.

Modelo Inicial. Holding familiar: o que você precisa saber em 2025. 19 fev 2025. Disponível em: https://modeloinicial.com.br/artigos/holding-familiar Acesso em 28.04.2025.

Autor:

Dr. Vinicius Mozart de Oliveira e Souza, OAB/SP 484.770, Advogado e Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP.