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DIREITO À SAÚDE

Você recebeu uma negativa do
Plano de Saúde em tratamento, exame ou cirurgia? E agora?

Poucas situações são tão angustiantes. Porém, quando é urgente e a necessidade clínica é demonstrada, a negativa do plano nem sempre é correta ou definitiva.

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Selecione qual opção melhor se encaixa na sua situação

O plano de saúde negou o tratamento?

O fato do plano ter negado a cobertura não significa que você não tenha direitos.

Independentemente do tipo de contrato, o mais importante é compreender os motivos da negativa e avaliar quais medidas podem ser adotadas.

E agora? Quais documentos ter em mãos?

Guarde o e-mail, carta ou protocolo da negativa

Solicite ao plano a justificativa por escrito

Peça ao médico um relatório detalhado do diagnóstico/tratamento

Organize os exames e documentos relacionados ao tratamento

 E quando existe urgência?

Em situações urgentes, o Poder Judiciário analisa pedidos para garantir o acesso ao tratamento, pois a espera pode agravar o quadro de saúde

Quem pode buscar orientação?

Quem pode buscar orientação?

Beneficiários de planos de saúde individuais, familiares, empresariais ou coletivos.

Nossa atuação

Quem pode buscar orientação?

Realizamos uma análise cuidadosa e ágil da documentação e orientamos sobre as alternativas jurídicas cabíveis para cada situação.

Situações que analisamos com frequência:

Home care

Negativa de cirurgia

Negativa de internação

Medicamentos de alto custo

Negativa de internação

Tratamentos oncológicos

Terapias para TEA

Depoimento de clientes

Lutamos por você, não importa a dificuldade.

Blekaitis & Lisboa Advogados

Atuação focada no direito à saúde, com abordagem humanizada e rápida.

Atendimento direto com advogado;

Atuação técnica e objetiva;

Comunicação clara e ágil;

Experiência em casos urgentes;

Atendimento on-line e presencial;

Pagamento facilitado.

Perguntas frequentes

Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços

O plano de saúde pode negar um tratamento por carência? Depende. A alegação de carência deve respeitar as regras previstas em lei e no contrato. Em algumas situações, especialmente de urgência ou emergência, a negativa pode ser indevida.
O que fazer quando o plano nega o atendimento? Guarde a negativa por escrito, reúna os documentos médicos e busque orientação jurídica para avaliar se a recusa está de acordo com a legislação.
Existe prazo de carência para casos de urgência e emergência? Em regra, após 24 horas da contratação do plano, atendimentos de urgência e emergência possuem regras específicas previstas na legislação. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O plano pode negar uma cirurgia alegando carência? Depende das circunstâncias do caso, do tipo de procedimento, do contrato e do tempo de vigência do plano. Nem toda negativa por carência é válida.
Preciso aceitar a resposta do plano de saúde? Não necessariamente. A negativa pode ser analisada para verificar se houve descumprimento da legislação, do contrato ou dos direitos do consumidor.
Quais documentos são importantes para analisar meu caso? A negativa do plano, o relatório médico, exames, a carteirinha do plano de saúde e, se possível, o contrato ou a proposta de adesão.
É possível conseguir uma decisão judicial com urgência? Em situações que envolvem risco à saúde ou necessidade imediata de tratamento, a legislação prevê medidas judiciais urgentes. A possibilidade depende da análise do caso concreto e da documentação apresentada.
Posso entrar com uma ação mesmo tendo contratado o plano há pouco tempo? Sim. O tempo de contratação, por si só, não impede a análise jurídica. É necessário verificar as cláusulas do contrato, o motivo da negativa e as circunstâncias do atendimento solicitado.
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